Via Na Periferia do Império

Em entrevista para a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira (29), o jornalista espanhol Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique e autor do livro Biografia a Duas Vozes, sobre Fidel Castro, afirma que Lula é o melhor presidente da história do Brasil e que a América Latina vive “uma verdadeira idade de ouro”. Leia abaixo a entrevista:

Como vê o futuro de Cuba pós-Fidel Castro?
Apesar de todas as análises pessimistas, não houve protestos, não houve um contexto de hostilidade ao sistema político [depois da retirada de Fidel]. Dezenas de milhares de pessoas estão participando de debates e o novo governo está adotando medidas saídas da base, como a permissão para o uso de celulares, a possibilidade de cubanos freqüentarem hotéis, de terem DVD, de irem ao exterior. Raúl Castro está entregando terras a quem quer trabalhar. São mudanças na vida cotidiana.

Pode haver uma mudança radical no sistema?
Os cubanos não estão prontos para isso. Eu creio que estão apegados a seu sistema de igualdade.

O senhor falou sobre como certas notícias "sérias" são muito aborrecidas. O "Granma" (jornal oficial do Partido Comunista cubano) não é extremamente chato?
O "Juventude Rebelde" (jornal do movimento juvenil cubano) já está mudando bastante. Cuba está formando milhões de profissionais de informática, os cubanos no futuro, creio, terão acesso amplo à internet.

Em entrevista recente, o escritor paquistanês Tariq Ali disse que Lula não pertence ao "Eixo do Bem" em que estão Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Corrêa (Equador).
O Tariq é muito radical. Eu penso que Lula é o melhor presidente que o Brasil teve em sua história. Vocês talvez não se dêem conta, mas a América Latina está vivendo sua verdadeira idade de ouro, com paz, democracia e crescimento, tudo junto.

A Globo protege os tucanos

Documentário internacional mostrando como os meios de comunicação sofrem censura no governo tucano de Aécio Neves e como a Globo, em especial, se posiciona a favor dele por motivos comerciais.


Via RSUrgente

recebido por e-mail do grupo Tribuna da Internet e creditado ao blog Boletim HSLiberal.

Entrevista concedida a um grupo de jornalistas, reunidos pela revista The Economist*, em Brasília.

O Brasil é o único país do mundo no qual o Presidente da República dá uma entrevista, faz um discurso e a imprensa não publica. NADA!

Discurso e resposta a indagações de jornalistas que o presidente Lula formulou na semana passada – 12 de março – a um grupo que a revista Economist reuniu, em Brasília.

O presidente falou...

“Esses dias eu recebi aqui o ex-presidente de Portugal, Mário Soares. Ele veio aqui, como jornalista, fazer uma entrevista para a TV Pública de Portugal. Ao se sentar, no meu gabinete, ele falou assim para mim: 'Presidente, eu não estou entendendo. Eu leio a imprensa estrangeira e vejo que o Brasil está muito bem, eu converso com empresários estrangeiros e vejo que a economia brasileira está muito bem. Mas quando eu leio a imprensa brasileira eu penso que o Brasil acabou, parece que acabou o Brasil'.

Ele foi conversar com algumas pessoas de oposição. Ele falou: 'Presidente, eu não acredito. O que as pessoas disseram para mim não é a realidade'. Até porque Portugal tem muitos investimentos no Brasil e ele conversa com os empresários portugueses. Quando chegou em Portugal ele escreveu um artigo muito importante, numa entrevista, vendo o que estava acontecendo no Brasil."

Sobre favelas e o Complexo do Alemão:

"Eu queria lembrar aos senhores que em 1970 São Paulo tinha apenas duas favelas. São Paulo tinha a Favela do Vergueiro, perto do aeroporto de Congonhas, na rua Vergueiro, que não existe mais. E tinha a favela da Vila Prudente, que ainda existe hoje, não em forma de favela como era na década de 70, bem menor do que era, mas já um pouco urbanizada. Hoje, São Paulo tem mais de dois milhões de brasileiros que moram em favelas.

Eu fui, na sexta-feira e no sábado passado, ao Rio de Janeiro. Fui à Rocinha, fui ao Complexo do Alemão e fui a Manguinhos. E fiquei surpreso porque onde hoje é o Complexo do Alemão, um lugar que vocês, habitualmente, vêem na imprensa como um lugar violento, de muita troca de tiros e de muita quadrilha guerreando entre si, na década de 50 era uma fazenda e, na década de 80 foi a grande ocupação, que virou a favela que é hoje. Depois, eu fiquei sabendo que a Rocinha também era uma fazenda e que a partir da década de 80 se transformou naquele complexo de pessoas morando em péssimas condições, como é hoje. Eu estou falando isso para dizer para vocês que se as coisas tivessem sido feitas corretamente por sucessivos governos, se cada um tivesse feito um pouco, certamente nós não teríamos nem dois milhões de paulistas morando em favelas e muito menos teríamos complexos como Manguinhos, como Rocinha ou como o Complexo do Alemão, com gente morando em péssimas condições, possibilitando e facilitando o surgimento do crime organizado, do narcotráfico e de tanta violência.

E por que eu comecei falando do Complexo do Alemão? É porque parte da pobreza do nosso País se concentra muito fortemente a partir da década de 80. Possivelmente, alguns empresários de outros Estados – o Gerdau está aqui no Rio Grande do Sul, quase tudo o que aconteceu de favelas foi exatamente a partir da década de 80 e veio se avolumando. E por que veio se avolumando? Porque é importante atentar que o Brasil passou praticamente 26 anos, quase uma geração e meia, com a economia crescendo aquém daquilo que era necessário crescer."

26 anos de estagnação econômica:

"Quando eu vejo na televisão uma cena da polícia prendendo um jovem... Normalmente, os ladrões, no Brasil, são jovens de 15 a 24 anos, a 30 anos. Ou seja, são todos eles, Gerdau, oriundos de 26 anos de atrofiamento da economia brasileira.

Eu, por exemplo, sou de uma categoria econômica que, na década de 80, tinha praticamente 2 milhões de trabalhadores no Brasil, e caiu mais de 1 milhão. Quem é da construção civil aqui, eu estou vendo muitos aqui, sabe que a construção civil brasileira, nos últimos 20 anos, só dispensou trabalhadores e contratou muito pouco, porque não havia nem investimentos na construção civil leve, e muito menos na construção civil pesada. A última grande obra de infra-estrutura de peso no Brasil foi Itaipu, em 1974. Certamente, hoje nós não faríamos Itaipu, porque a legislação ambiental e nem os ambientalistas permitiriam que nós fizéssemos do jeito que ela foi feita. Hoje ninguém permitiria que Sete Quedas tivesse desaparecido, que era uma das coisas mais extraordinárias do mundo e está hoje alagada pelo lago de Itaipu.

Pois bem, se durante 26 anos nós não crescemos, e nós geramos esse padrão de pobreza, que transforma o Brasil num dos países mais desiguais do mundo, era preciso que nós, então, tomássemos uma atitude de estancar isso e começar um novo processo."

As mudanças na educação:

"Nós tiramos 20 milhões de pessoas da extrema pobreza e vamos tirar mais. Os indicadores sociais, tanto os medidos pelos institutos brasileiros, como os medidos pelos institutos internacionais, que vão das instituições da ONU... Nós melhoramos gradativamente a posição social do Brasil. É um momento em que crescem os investimentos empresariais, cresce a entrada de dólar no Brasil, cresce a geração de empregos, cresce a renda das pessoas e ao mesmo tempo, cresce a inclusão social em nosso País. Agora, o que está faltando fazer? Educação, eu sei que vocês estão curiosos para discutir a educação. É uma pena que o meu ministro da Educação não tenha sido convidado para participar do seminário, já que é um tema extremamente importante e interessante. Mas, certamente, vocês receberão as informações, amanhã, do que está sendo feito na educação.

Eu vou dar dois exemplos para vocês: primeiro, nós criamos o Fundeb. No governo passado aconteceu uma coisa importante. Foi constituída a possibilidade da universalização do ensino fundamental. Nós chegamos a 97% das crianças nas escolas. Só que as pessoas não perceberam que quando você universaliza o ensino fundamental, você precisa saber que aquela criança, quando termina o ensino fundamental, tem que fazer outro curso. E não se pensou no ensino médio. Nós criamos o Fundeb para atender às necessidades das escolas de ensino médio para nove estados do Nordeste, que são as mais pobres, um Fundo que vai gastar, do governo federal, ou melhor, que vai investir mais 10 bilhões de reais no ensino fundamental. Segunda coisa: aumentamos de 8 para 9 anos a quantidade de anos de escolaridade no ensino fundamental. A terceira coisa: nós resolvemos recuperar a escola técnica profissional de que, no Brasil, nós tanto carecemos. Vou dar um dado para vocês. A primeira escola técnica brasileira foi fundada em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha, na cidade de Campos de Goitacazes. Em 1909 foi construída a primeira escola técnica brasileira, na cidade de Campos. De 1909 até 2003 foram construídas no Brasil 140 escolas técnicas. Até 2010, nós teremos funcionando no Brasil, mais 214 escolas técnicas brasileiras. Em oito anos, nós estamos fazendo quase o dobro do que foi feito em 93 anos.

A mesma coisa no ensino universitário. O Brasil, ao longo de toda a sua história, construiu 54 universidades federais. Nós vamos terminar o mandato construindo, em oito anos, dez novas universidades federais e 48 novas extensões universitárias, levando cursos universitários para o interior do País. A partir do mês que vem, no final de abril ou no começo de maio, eu dedicarei uma semana para inaugurar escolas neste País. Tinha sido aprovada uma lei, em 1998, que tirava do governo federal a responsabilidade de fazer investimentos em escolas técnicas e deixava por conta do mercado. O mercado não deu resposta e o Estado teve que voltar a assumir a responsabilidade de cuidar daquilo que o Brasil precisava.

Mais importante ainda, nós tínhamos um problema sério de colocar jovens pobres na universidade. Vocês sabem que aqui no Brasil – não sei como é na Inglaterra e nos Estados Unidos – o pobre estuda na escola pública, no ensino fundamental, e o rico estuda em escola paga. Isso, no ensino fundamental. Quando chega na universidade, o rico vai para a escola pública e o pobre vai para a universidade privada. Como o pobre não pode pagar a mensalidade, ele fica fora. O que nós fizemos? Nós criamos um programa chamado ProUni, fizemos uma isenção de imposto para as universidades privadas e transformamos o equivalente do imposto em bolsas de estudo. Pasmem! Em três anos já colocamos 360 mil jovens na universidade, jovens pobres da periferia e da escola pública. De que eu era acusado? Qual era a acusação que me faziam? "O presidente Lula está nivelando o ensino por baixo, está rebaixando o nível do ensino no Brasil, na medida em que criou o ProUni." Como eu sou católico e tenho sorte, três anos depois foi feita a primeira avaliação dos cursos universitários brasileiros. Em 14 áreas, incluindo Medicina e Engenharia, os melhores alunos avaliados foram, exatamente, os que iam nivelar por baixo a educação no Brasil: foram os alunos do ProUni, da periferia deste País.

Agora estamos fazendo uma outra pequena revolução na educação. Estamos criando outro programa chamado Reuni. O que é o Reuni? Nós estamos passando uma verba a mais para as universidades federais brasileiras e, em contrapartida, as universidades brasileiras, as federais, vão aumentar, de uma média de 12 alunos por professor, para uma média de 18 alunos por professor. Sabem o que significa isso? Mais 400 mil jovens brasileiros na universidade até 2010."

O preconceito contra o Bolsa Família:

"Uma pessoa de um meio de comunicação importante no Brasil, ficou indignada porque uma mulher do Bolsa Família comprou uma geladeira. Obviamente que ela não comprou com o dinheiro do Bolsa Família, mas o dinheiro do Bolsa Família pode ter ajudado a pagar a prestação. Isso porque não fizemos o nosso programa de renovação de geladeira que vamos fazer, se Deus quiser. A imprensa foi lá e entrevistou essa moça. Ela falou: 'não só eu comprei a geladeira, como estou de sandália nova porque eu pude comprar, eu compro sandália para os meus filhos'. Antes do Bolsa Família, tinha mulher que comprava um lápis e partia ao meio para dar para dois filhos ou para dar para dois netos. Hoje, ela se dá o prazer de comprar uma caixa de lápis para cada um. Isso não é investimento? Isso não é distribuição de renda? Isso não é investimento sadio? Então, no Brasil nós ainda temos que mudar determinados conceitos que foram criados ao longo do tempo."

Sobre a inclusão digital:

"Vamos levar para 55 mil escolas públicas urbanas, neste País, internet banda larga. Eu penso que será uma pequena revolução na educação, neste País. Em todas as escolas técnicas já temos laboratórios de informática. Criamos um programa chamado Computador para Todos, que eu acho que vocês conhecem, que diziam que era difícil, não ia dar cento. Hoje, o Brasil está vendendo computador como jamais imaginava-se vender em sua história. E vender para as camadas mais pobres, porque nós estamos trabalhando com uma coisa que todo mundo deveria compreender: não é apenas olhar o preço final do produto, é saber se a quantidade de prestações que a pessoa vai pagar cabe dentro do seu salário."

Sobre a explosão da indústria automobilística:

"Por que a indústria automobilística brasileira está explodindo? Eu convivo com a indústria automobilística brasileira desde 1969, fui dirigente sindical desde 1975, presidente do sindicato. Sempre vi a indústria automobilística em crise, fechando em vermelho, não vende, (inaudível) do governo... Qual é o milagre? Dois milagres fundamentais: primeiro, aumentar a renda das pessoas; segundo: aumentar a quantidade de prestações que a pessoa tem que pagar pelo carro, porque se vendia carro para pagar em 24 meses ou em 30 meses, tinha sempre o mesmo segmento da sociedade que podia comprar. Eu tenho na minha cabeça que o povo quer três coisas: casa, casar com uma mulher bonita, e a mulher quer casar com um homem bonito e ter um carro. Carro ainda é uma paixão, hoje repartida com o computador.

O que fez a indústria automobilística? Aumentou a quantidade de prestações, saiu de 36 ou de 24 para 72, para 82, e já chegara para 99. E o que aconteceu? Aconteceu que a indústria automobilística corre o risco de, já no próximo ano, atingir a totalidade da sua capacidade produtiva. Hoje, as pessoas estão esperando 6 meses para comprar um caminhão, se for um caminhão pesado, espera até 9 meses. As pessoas estão na fila para comprar carro. Até ontem, a empresa ia quebrar: 'eu vou embora do Brasil, porque não está dando para vender'." Hoje, vemos exatamente o contrário, novas automobilísticas querendo vir para o Brasil.

Governar para os Ricos é mais fácil:

"Se eu quiser governar o Brasil para 35 milhões, eu não terei problemas, porque o Brasil tem espaço para 35 ou 40 milhões de brasileiros viverem em padrão de classe média alta européia. Se eu quiser governar só para esses, eu não preciso, realmente, fazer investimento do Estado. Agora, se eu quiser e o Brasil desejar incluir os milhões que estão deserdados, aí, realmente, nós vamos ter que gastar. Eu vou dar um exemplo. Seria importante vocês deixarem dois ou três jornalistas aqui, para andar um pouco pelo Brasil. Quando criei o programa chamado Luz para Todos, eu tinha uma informação do IBGE, de que no Brasil tinham 10 milhões de pessoas que não tinham energia elétrica. Criamos o programa Luz para Todos. Esse programa já utilizou 460 mil quilômetros de cabos – imaginem quantas vezes a gente poderia ter enrolado a Terra – já colocamos mais de 3 milhões e 600 mil postes, já colocamos mais de 500 mil transformadores e já gastamos mais de 8 bilhões de reais. Oitenta por cento financiado pelo governo federal e 20% pelos estados. Alguns estados não podem pagar e o nosso governo pagou também.

Alguém, analisando apenas com uma visão estritamente econômica, poderia dizer: 'mas isso não é possível, tem que cobrar'. Se cobrar não tem energia, porque as pessoas não têm como pagar. Agora que nós já fizemos, e quase 8 milhões de pessoas já receberam, nós descobrimos que os dados do IBGE estavam errados. Apareceram mais 1 milhão e 564 mil pessoas sem luz, e vamos ter que levar, até 2010, para todo mundo. Custa para o Estado? Custa. Alguém que estivesse discutindo do ponto de vista econômico poderia dizer: 'custa para o Estado, é verdade presidente Lula, custa para o Estado'. E eu poderia perguntar: quanto custa para o Estado deixar essa pessoa vivendo no século XVIII quando nós poderíamos trazê-la para o século XIX com um cabo, um poste e um bico de luz? É preciso ter a sensação do que significa chegar a uma casa, encontrar uma família no escuro – uma lata de coca-cola com pavio, a lata cheia de querosene – e as crianças lendo em torno da lata, a fumaceira cobrindo a casa. Aí, você monta o Programa, chama a mulher e aperta uma tomada. Quando a luz acende dentro da casa dela, é como se você a tivesse transportado do século XVIII para o século XXI, e não há dinheiro que pague. Como custam R$ 4,5 bilhões, que estamos investindo para tentar trazer de volta para a cidadania 4 milhões e 100 mil jovens, de 15 a 24 anos. Ou nós colocamos esse dinheiro, dando uma ajuda para eles e formando-os profissionalmente, ou o narcotráfico e o crime organizado vão oferecer a eles o que o Estado não oferece. Essa guerra eu não quero perder. Eu quero ganhar.

Por isso, quando a gente discutir os gastos do Estado, nós temos que olhar comparando a quê? Alguns países estão prontos há pelo menos 60, 70, 80 anos. Nós precisamos ficar prontos e só ficaremos prontos quando a totalidade dos brasileiros estiver participando desse processo de desenvolvimento do País. Caso contrário, não valeu a pena a gente governar o País se o resultado, no final do mandato, for a gente continuar com a mesma quantidade de gente na classe média, com a mesma quantidade de ricos e com a mesma quantidade de pobres. Eu quero aumentar o número de ricos, quero aumentar o número de gente na classe média e quero acabar com a pobreza neste País. Por isso, para nós é uma questão de honra não abrirmos mão de fazer as políticas sociais que estamos fazendo agora. E vou fazer mais."

CPMF: derrota não paralisa o Governo:

"Vocês sabem que a oposição derrotou o imposto que nós tínhamos sobre transações financeiras. E não derrotou porque era contra o imposto, não, derrotou porque acharam que era demais garantir ao governo do Lula ter 120 bilhões de reais até 2010, e era preciso diminuir. Nós lamentamos. Chorar não choramos, mas lamentamos. Nós tínhamos aprovado um Programa de Saúde que era uma revolução na Saúde, e eu vou implementá-lo. O dinheiro vai aparecer, e podem ficar tranqüilos que eu não vou aumentar tributo e o dinheiro vai aparecer. Podem ficar certos de que nós vamos gastar melhor o que temos que gastar e economizar onde não é essencial, para a gente gastar onde é essencial. Eu tenho um sonho, que é levar médico, levar dentista, levar oftalmologista e levar otorrino dentro das escolas para fazer exame nas crianças, dentro da escola. Eu tinha isso na década de 60. Está certo que nós tínhamos pouca gente na escola, mas na década de 60 o Estado brasileiro oferecia dentista para cuidar dos dentes das crianças. Se vocês andarem pelo Nordeste brasileiro, apesar de tudo que nós já fizemos com o Brasil Sorridente, nós ainda temos muitas meninas e meninos de 18 ou 19 anos sem dentes. Quem vai cuidar disso? A iniciativa privada só vai cuidar disso se essa pessoa tiver renda para pagar. Se ela não tiver, é o Estado que tem que fazer. Na hora em que o Estado cumprir com as suas obrigações, podem ficar certos de que as próprias pessoas vão tratar de exigir que o Estado seja cada vez menos intrometido nas coisas que não precisa se intrometer. Mas sem o Estado não haverá inclusão social neste País, sem o Estado a gente não consegue recuperar um século de descaso com parte da população mais pobre deste País. E é por isso que nós estamos vivendo este momento.

Quero dizer para vocês que vamos crescer mais em 2008, que vamos fazer mais políticas sociais em 2008, que queremos exportar mais em 2008, que queremos importar mais em 2008, que queremos consolidar o Brasil como a principal potência dos combustíveis renováveis, e queremos inserir o Brasil, cada vez mais forte e sólido, neste mundo globalizado. Sabemos que temos que trabalhar muito e sabemos que a única chance que nós temos de chegar lá é nos colocarmos diante do mundo com a seriedade que nós queremos das pessoas."

Reforma tributária:

"Vivo um momento muito importante para o meu País. Eu espero, quando deixar o governo, não voltar a ser tão oposição mais, porque eu espero eleger o meu sucessor e espero que este País tenha seqüência. Nós precisamos de, no mínimo, 10 ou 15 anos de crescimento sustentável para que a gente possa recuperar todo o tempo que nós perdemos. É assim que nós vamos governar o Brasil, é assim que nós vamos aprovar a reforma tributária. Podem escrever nas suas matérias, nós vamos aprovar a reforma tributária este ano. A oposição passou oito anos falando em reforma tributária e agora está lá o projeto, é só votar. Podem fazer uma emenda aqui, outra emenda ali, mas vão votar. Uma reforma tributária justa, que diminua a quantidade de impostos que temos neste País, que facilite a vida de quem quer investir, que facilite a vida de quem construir um negócio, que facilite a vida do povo, que reduza a quantidade de tributos e, ao mesmo tempo, que a gente acabe com a guerra fiscal fratricida neste País. Eu acho que nós vamos aprovar, não sei por que eu estou otimista. Espero contar, sobretudo, com o apoio de vocês, empresários brasileiros, conversando com quem vocês conhecem, para a gente aprovar isso."


* A revista The Economist (Inglesa) é uma revista internacional na esfera editorial, com mais de 180 anos de tradição. Todas as semanas apresenta análises do mundo político, empresarial, econômico e financeiro. Aborda também notícias sobre a Grã-Bretanha, América, Europa, acontecimentos internacionais, ciência e tecnologia, literatura e artes. Como suplemento, apresenta cada mês uma perspectiva geral sobre um determinado país, mercado ou indústria.




Os poderosos e bilionários interesses do setor de telecomunicações tentaram, mais uma vez, calar a voz daqueles que apontam as maracutaias praticadas pelos grandes empresários do setor, cujo ícone é Daniel Dantas. O jornalista Paulo Henrique Amorim e seu site, Conversa Afiada, são as mais novas vítimas desta corporação mafiosa que hoje controla boa parte dos veículos de comunicação do país. Após ser sumariamente despejado do iG, portal pertencente à Brasil Telecom, Amorim declarou: ''podem ter tido a intenção de me calar, mas não basta. Tem que fechar a internet, antes''.

por Cláudio Gonzalez


Já é do conhecimento até do mundo mineral ---como diria Mino Carta-- que o site Conversa Afiada foi abruptamente despejado do portal iG na tarde de terça-feira (18). O iG não deu nenhuma explicação aos seus leitores e retirou do ar todo o conteúdo que estava hospedado no referido site. Isso obrigou o jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do Conversa Afiada, a migrar às pressas para um novo endereço: http://www.paulohenriqueamorim.com.br

Foi neste novo endereço, no início da noite desta quarta-feira (19), que Amorim revelou as primeiras pistas sobre os reais motivos de seu desligamento do iG. Segundo ele, uma matéria postada no último dia 10 de março, revelando o jogo de interesses empresariais envolvendo o Citibank --que é um dos principais acionistas da Brasil Telecom, que por sua vez é controladora do iG-- e o conhecido e suspeitíssimo empresário Daniel Dantas, foi a gota d´água para que os dirigentes da empresa pedissem sua cabeça.

A Brasil Telecom está em processo de negociação para se juntar à operadora de telefonia Oi e criar o que Amorim apelidou de ''BrOi'', uma megaempresa do ramo de telecomunicações. Para isso, teria que resolver uma pendenga jurídica com o empresário Daniel Dantas que é alvo de um processo movido pelo Citibank nos Estados Unidos. Amorim denunciou a ação ardilosa que estava por trás desta negociata e, por isso, foi demitido. Resumidamente, é essa a hipótese inicial para o despejo do Conversa Afiada do portal iG, com o qual Amorim tinha contrato válido até 31 de dezembro de 2008.

Quem é Paulo Henrique Amorim

Repórter e correspondente internacional na maior parte de sua carreira, o jornalista Paulo Henrique Amorim é um dos âncoras mais conhecidos da TV brasileira. Segundo dados da enciclopédia virtual livre Wikipedia, Amorim trabalhou durante vários anos na revista Veja e na Rede Globo, tendo aberto sucursais para esses veículos em Nova Iorque e Londres. Conhece por dentro estas empresas e hoje é um dos maiores críticos do jornalismo praticado por elas.
Entre os anos de 1997 e 1999, esteve na TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Na TV Cultura, onde trabalhou entre 2001 e 2003, apresentou o talk-show ''Conversa Afiada''. Mudou-se para a Record em 2003, onde já apresentou o Edição de Notícias e o Tudo a Ver. Desde fevereiro de 2006 apresenta o programa Domingo Espetacular, com Lorena Calábria. Antes de ir para a Record, trabalhava no portal UOL. Em 2007, levou para o iG seu site/blog ''Conversa Afiada''.
Uma das características de Amorim, que o distingue dos demais jornalistas da grande imprensa, é que ele deixa claro suas preferências e opiniões políticas. Em quase todos os comentários que faz no Conversa Afiada, oferece um link para um conteúdo que ele intitulou ''Não como gato por lebre''. Nele, Amorim elenca os personagens e ''coisas'' das quais não gosta. A lista é encabeçada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e em seguida por Daniel Dantas. E inclui também a Rede Globo, a ''Imprensa farisaica'' --que mais tarde ele apelidou de PIG (Partido da Imprensa Golpista)-- e o governador de São Paulo José Serra (PSDB) -- que Amorim trata ironicamente como ''presidente eleito, o último autoritário''. Quem fala mal do Rio de Janeiro e de nordestino, a capital Brasília, gatos, urnas eletrônicas e até o Flamengo também estão na lista de Amorim. Mas os personagens políticos são as vítimas preferenciais de seus comentários e reportagens, sempre muito ferinos.

Contrariar e denunciar essa gente nunca foi tarefa fácil para nenhum jornalista, mesmo os mais à esquerda. Amorim era uma das poucas vozes com espaço na grande imprensa que tinha coragem de colocar o dedo nas feridas mais doloridas do tucanato e dos poderosos interesses de Daniel Dantas. Mas sua audácia foi tolerada por pouco tempo. Ao denunciar maracuatias que envolviam interesses do próprio portal onde escrevia, foi obrigado a se retirar.

Hoje, em seu novo endereço virtual, prometeu continuar com o Conversa Afiada na mesma linha que vinha mantendo no iG. ''Não é a primeira vez que me mandam embora de uma empresa jornalística. Só o Daniel Dantas me “tirou do ar” duas vezes: na TV Cultura e no UOL. E ele sabe que não vai me tirar, nunca...'' (...) ''Essa é a virtude da internet: último reduto do jornalismo independente'', disse Amorim em uma nota de esclarecimento sobre sua demissão no iG.

Quem é o iG

O iG é parte do Internet Group, unidade de Internet da Brasil Telecom, que reúne os portais iG, iBest e BrTurbo. É hoje o maior provedor discado da América Latina e o segundo provedor de banda larga do Brasil. Está entre os quatro maiores portais de conteúdo do Brasil, perdendo para o UOL e o Globo.com e revezando posições no ranking com o Terra.
O iG surgiu em 2000 e começou como um provedor de acesso, apostando todas as suas fichas no oferecimento de acesso gratuito --''internet grátis'' era seu lema. Atualmente presidido por Caio Túlio Costa (ex-Folha), o portal foi concebido e administrado em sua fase inicial pelo publicitário Nizan Guanaes, muito ligado aos tucanos e responsável pelas campanhas presidencias de Fernando Henrique. A fase inicial contou com o aporte da GP Investimentos (Telemar) e do Opportunity (Brasil Telecom), tendo como sócios fundadores Nizan Guanaes, Aleksandar Mandic e Matinas Suzuki.

Em 2004, o iG passou a ser exclusivamente do grupo grupo BrasilTelecom e fundido, em 2006, aos portais iBest e BrTurbo, que já eram de propriedade da empresa de telefonia.

Além de provedor, o iG também é conhecido pelo seu portal, que abriga sites importantes como o noticiário Último Segundo. Também abriga o Babado, o Minha Notícia, o Megaplayer, Baixaki, iG Empresas, Second Life em sua versão brasileira e o Observatório da Imprensa, entre vários outros sites.
Recentemente, abriu espaço para que uma série de jornalistas e figuras públicas hospedassem seus blogs no portal. Entre estas figuras estão nomes com forte trajetória na esquerda como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da UNE, Gustavo Petta; o petista Luiz Favre e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e também jornalistas que remam contra a maré neoliberal dominante na grande imprensa como Mino Carta, Luis Nassif, Leonardo Sakamoto, entre outros.

Explicação oficial: ''desvantajoso''

O ombudsman do iG, Mauro Vitor Santos, ficou em cima do muro ao comentar a decisão do portal de despejar o Conversa Afiada. Primeiro, disse que tudo não passa de uma ''decisão empresarial'' e nas entrelinhas revelou o ''x'' da questão: ''Não se discutem opções empresariais que fazem parte das atividades de qualquer empresa. Caberia, porém, um esclarecimento público e voluntário do portal sobre a ruptura com Amorim e sobre sua relação com temas sensíveis, como o processo de compra, pela Oi, da Brasil Telecom, proprietária deste iG. Amorim é crítico radical desta compra e tem atacado os que a defendem''.

Depois dessa explicação sucinta, Mario Vitor Santos se limitou a publicar a lista de e-mails que recebeu dos leitores. Uma lista grande, que dá visibilidade à opinião dos leitores do portal, mas que também ajuda a esconder os reais motivos que levaram o iG a tomar a decisão de despejar o Conversa Afiada. O ombudsman diz ter recebido pouco mais de 100 mensagens de internautas comentando o caso. Estranho. O Blog do Nassif, até a noite desta quarta-feira, já havia recebido mais de 150 comentários sobre o assunto. O blog de Mino Carta recebeu mais de 300 comentários. Outros blogs que trataram do tema também receberam comentários que ultrapassam uma centena. E o ombudsman do iG recebeu só 100 mensagens? E ainda escolheu um comentário grosseiro contra Amorim para abrir sua primeira lista?... Estranho, tão estranho quanto a explicação oficial do iG para o despejo do Conversa Afiada.

Segundo Vitor Santos, a explicação oficial do portal é de que ''o iG que vem fazendo uma reestruturação do portal, o que inclui a 'rescisão de contratos desvantajosos para a empresa'. Era o caso do site de Paulo Henrique Amorim, o qual, segundo o iG, não trazia 'receita nem audiência'.

Números desmentem o iG

Porém, números do próprio iG desmentem a versão do portal. Um levantamento publicado no blog ''Vi o Mundo'', do jornalista Luiz Carlos Azenha, revela que em setembro de 2007 o site de Paulo Henrique Amorim teve 475.113 visitantes únicos e 3.295.935 páginas vistas, ou ''impressões''.

Para efeito de comparação, Leandro Guedes, internauta que fez o levantamento, analisou outros sites hospedados no iG. O do Observatório da Imprensa, por exemplo, teve em novembro de 2007 um total de 181.745 visitantes únicos, com 504.221 páginas vistas. Muito menos que o Conversa Afiada. Nem por isso foi retirado do ar.

Leandro nota que o site Conversa Afiada era um dos puxadores de audiência do iG, aparecendo na propaganda institucional que a empresa mostra em monitores que, em São Paulo, estão espalhados em farmácias da rede Drogasil e no aeroporto de Congonhas, por exemplo.

Portanto, a desculpa de ''baixa audiência e pouco retorno'' usada pelo iG como justificativa é, na verdade, conversa fiada.
Blogosfera participa

A maneira espúria como o site foi tirado do ar, sem nenhum aviso prévio aos leitores do iG e com um reles comunicado por fax ao jornalista Paulo Henrique Amorim, foi alvo de muitas críticas em diversos blogs.

Luiz Carlos Azenha disse que ''o que o iG fez com Paulo Henrique Amorim e com os milhares de internautas que freqüentavam diariamente o Conversa Afiada foi, para dizer o mínimo, um grosseiro desrespeito.'' Segundo Azenha, ''ontem foi um dia histórico para a internet e o jornalismo eletrônico brasileiro. Pela primeira vez, ao menos que seja de meu conhecimento, um site foi desplugado do ar sem qualquer aviso aos internautas, sem qualquer explicação oficial da empresa hospedeira''.
O jornalista Eduardo Guimarães, do blog Cidadania.com, registrou a polêmica decisão do iG e foi certeiro na análise do fato. "Não sei se foi o Daniel Dantas, o Citibank, a Veja ou o José Serra que tirou PH do ar, mas sei a quem ele incomodava. Diante disso, entende-se o ânimo exaltado das pessoas. O que parece ter entrado em jogo é a liberdade de expressão, que tentam cercear nos jornalistas que não rezem pela cartilha dos grandes meios de comunicação", disse Guimarães.
Mino Carta, editor da revista CartaCapital, resolveu abandonar o blog que mantinha no iG em solidariedade a Paulo Henrique Amorim. ''Meu blog no iG acaba com este post. Solidarizo-me com Paulo Henrique Amorim por razões que transcendem a nossa amizade de 41 anos. O abrupto rompimento do contrato que ligava o jornalista ao portal ecoa situações inaceitáveis que tanto Paulo Henrique quanto eu conhecemos de sobejo, de sorte a lhes entender os motivos em um piscar de olhos'', disse Mino em seu post de despedida do iG.

Luis Nassif registrou o episódio e desejou a Paulo Henrique ''todo sucesso no seu novo endereço, e que entre no ar o mais rapidamente possível''.

Outros blogueiros do iG, como Gustavo Petta, também se solidarizaram com Paulo Henrique Amorim. Já o ex-ministro José Dirceu, sempre atento ao que circula na mídia, não comentou. O blog Amigos do Presidente Lula também não tocou no assunto. Comentários surgidos aqui e ali sugerem que há interesses de petistas e gente do governo na ''BrOi'' e isso explicaria o silêncio. Mas são suposições sem provas até o momento. Já o site do PT reproduziu texto de Azenha sobre o episódio.

O Vermelho, com o presente texto, também se solidariza com Paulo Henrique Amorim, cujas corajosas denúncias e diversos comentários foram muitas vezes reproduzidos neste portal.

Ironicamente --ou não-- dois importantes espaços, Blog dos Blogs e Observatório da Imprensa, que deveriam, por dever de ofício, comentar o tema, não deram uma linha sobre o assunto até a noite de ontem. Ambos estão hospedados no iG e foram muito rápidos e faceiros ao denunciar a ''ameaça à liberdade de imprensa'' quando a Folha de S. Paulo e outros jornais foram alvos de ações judiciais movidas por fiéis da Igreja Universal. Mas, para estes dois sites, parece que o despejo do vizinho Conversa Afiada não configura ameaça nenhuma à liberdade de imprensa.

Internautas estão revoltados

Apesar da indiferença mostrada por alguns colegas de profissão, os internautas não deixaram barato e encheram a área de comentários com críticas à postura do iG. ''O iG passa a fazer parte, oficialmente, do PIG (Partido da Imprensa Golpista) --termo cunhado por Paulo Henrique Amorim''. Esta é a tônica das milhares de mensagens que passaram a circular na blogosfera e em correntes de e-mails logo depois que o Conversa Afiada foi retirado do ar.

Destacamos aqui uma das mensagens endereçadas ao ombudsman do iG. Ela foi escrita pelo internauta que assina como Almir Wagner e sintetiza a revolta dos leitores do Conversa Afiada: “Fiquei profundamente chateado ao tentar acessar sem sucesso, por várias vezes, o blog do Paulo Henrique Amorim. Fiquei profundamente decepcionado ao saber que o mesmo foi tirado do ar com argumentos inconsistentes. Tá na cara que tem gente por trás disso. Acho isso uma burrice já que um profissional do peso do PHA pode hospedar seu blog em qualquer lugar dentro ou fora do Brasil. Nós leitores, perdemos com isso. O iG perde duas vezes. Perde receita e perde a confiança dos internautas, que foram simplesmente ''chutados'' pelo iG sem nenhum explicação. Eu, particularmente, só entrava no iG por causa do PHA. A partir de agora não entrarei nesse site nem que me paguem. E vou tratar de espalhar a notícia entre meus amigos.''
Como fica o iBest?

Muitos dos internautas que abordaram o assunto, além de sugerir um boicote ao iG, também propuseram boicote ao prêmio iBest, que está ligado ao portal da Brasil Telecom.

O Conversa Afiada, até o momento, lidera a disputa pelo prêmio de ''melhor site de política'' com 18% dos votos. O Vermelho vem em seguida com 16% e o portal do PT em terceiro com 13%.

Amorim já adiantou que não pretende continuar disputando o iBest e levantou dúvidas sobre a idoniedade do concurso. O Vermelho, que concorre na mesma categoria do Conversa Afiada (Cidadania/Política), acha prematuro abandonar a disputa pois não tem elementos para aferir se o concurso está sendo ou não ''monitorado'' politicamente. A princípio, e até que alguma evidência indicando o contrário surja, queremos acreditar que o iBest respeitará a vontade dos internautas e, nesse sentido, continuamos disputando e pedindo que os leitores do Vermelho votem no iBest.

Ainda nesta quarta-feira, o iBest providenciou a mudança do link que acompanhava o site Conversa Afiada na página de votação. Foi retirado o link anterior, que direcionava para a página hospedada no iG, e substituído pelo novo endereço do Conversa Afiada (www.paulohenriqueamorim.com.br ). Este procedimento sugere que o site de Paulo Henrique Amorim continuará participando do iBest.

De qualquer forma, o Vermelho pretende encaminhar aos organizadores do iBest um questionamento sobre como ficará a disputa, já que o primeiro colocado na categoria Política foi retirado do ar pelo próprio site que hospeda o iBest.

Aliás, a própria situação do Conversa Afiada no iBest é mais um argumento que ajuda a derrubar a desculpa esfarrapada do iG para defenestrar Paulo Henrique Amorim. Como pode alegar que o Conversa Afiada era “desvantajoso” e não dava “retorno” se o site de Paulo Henrique Amorim liderava desde o início a disputa pelo prêmio de melhor site de política do Brasil. Prêmio este patrocinado pelo próprio iG, que considera o iBest como o “Oscar da Internet”?
Pode-se gostar ou não do estilo e do tipo de jornalismo praticado por Paulo Henrique Amorim. Mas não se pode negar que a decisão do iG abre um precedente perigoso. Pois, até agora, não se tinha notícia de um ato de censura tão descarado da imprensa brasileira na internet.
Tida com um espaço plural e relativamente democrático, a Internet é um porto seguro para quem busca opiniões divergentes daquelas que são difundidas pelos grandes meios como jornais, revistas, tevês e rádios. Mas, infelizmente, os grandes conglomerados de comunicação estão também se apoderando cada vez mais dos espaços virtuais, empurrando a divergência e o olhar crítico para recantos de menor visibilidade.
Cabe a cada internauta responder a esta ofensiva usando sua participação ativa na Internet como arma de contra-informação. Um enxame de pequenos e médios sites e blogs --como passa a ser agora o Conversa Afiada-- atuando juntos, pode fazer diferença na disputa por espaço com os rinocerontes das telecomuinicações.

Publicado no site da Agência Carta Maior

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi demitido por fax pelo portal IG, no final da tarde de terça-feira. O site Conversa Afiada foi retirado do ar, mas já está funcionando em novo endereço. Nesta quarta-feira, o jornalista Mino Carta retirou seu blog do IG em solidariedade a Paulo Henrique Amorim. Carta Maior expressa sua solidariedade aos dois jornalistas.

O jornalista Paulo Henrique Amorim confirmou por telefone, no final da tarde de terça-feira, que foi demitido pelo portal IG por fax, informou Luiz Carlos Azenha, do site Vi o Mundo. Amorim relatou a Azenha que foi informado, por volta das 17 horas, por fax, que o portal não renovaria o contrato, que vence no dia 31 de dezembro deste ano. No fax, o IG menciona uma cláusula no contrato que daria ao portal o direito de tirar o site do ar dentro do prazo de 60 dias que antece o fim do contrato.

Paulo Henrique Amorim disse também que não poderia gravar entrevista por não ter consultado seu advogado. O jornalista disse que não foi informado do motivo que levou à decisão do IG.

"Paulo Henrique Amorim, que também é repórter da TV Record, é crítico tanto de José Serra quanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", lembrou Vi o Mundo, que também informou:

Dentro de duas horas vai entrar no ar um novo site de Paulo Henrique Amorim. O endereço será http://www.paulohenriqueamorim.com.br.

Mino Carta retira blog do IG
Nesta quarta-feira, Mino Carta, diretor da revista Carta Capital, decidiu retirar seu blog do portal IG, em solidariedade a Paulo Henrique Amorim.

Mino Carta fez sua despedida: “Meu blog no iG acaba com este post. Solidarizo-me com Paulo Henrique Amorim por razões que transcendem a nossa amizade de 41 anos. O abrupto rompimento do contrato que ligava o jornalista ao portal ecoa situações inaceitáveis que tanto Paulo Henrique quanto eu conhecemos de sobejo, de sorte a lhes entender os motivos em um piscar de olhos. Não me permitirei conjecturas em relação ao poder mais alto que se alevanta e exige o afastamento. O leque das possibilidades não é, porém, muito amplo. Basta averiguar quais foram os alvos das críticas negativas de Paulo Henrique neste tempo de Conversa Afiada”.

Apoio e solidariedade da Carta Maior
A Carta Maior expressa aqui sua solidariedade a Paulo Henrique Amorim e também a Mino Carta, pelo seu gesto de apoio e defesa da liberdade de expressão. Episódios como este mostram que o Brasil ainda precisa avançar muito na democratização dos meios de comunicação.

texto retirado do blog Actions e Comics.

"Sei que foge um pouco do objeto deste blog, instrumento meramente pessoal, um hobby por assim dizer que temos, sem nenhuma finalidade ou interesse pecuniário no mesmo.

Ocorre que como Advogado e consultor em Direito Público, além de exercer com bastante afinco a função tão Nobre e Gratificante de Procurador me deparo Dioturnamente com questionamentos a cerca de PIRATARIA, sua propogação e efeitos para o Nosso País. Sem dúvida sou contra a pirataria, essa que desvia milhões de Reais dioturnamente do Nosso País, mas feita por grandes Empresas, Especialmente de Informatica. Não sou contra os pobres camelós e sua luta diária para levar, suadamente o pão para sua casa. NÃO, a pirataria é praticada e até com conivência de altos escalões do Poder constituido em nosso País e DEVE se combatida com o rigor da Lei.

Mas quando falamos de PIRATARIA deixamos bem claro que JAMAIS NA HISTÓRIO DESTE PAÍS (parafraseando o nosso Presidente LULA, de quem sou admirador incondicional) pode-se confundir PIRATARIA com o compartilhamento de arquivos. Sim, porque o que fazemos neste blog e em centenas de milhares existenmtes é o compartilhamento de Arquivos, sem o inuito de ter lucro direto ou indiretamente.

nesta linha reproduzo resumidamente celebre artigo sobre a matéria:

Apesar de fazer parte do cotidiano dos brasileiros de todas as classes sociais, a pirataria ainda é fonte de muitos erros, tabus e mistificações. Confundem-se atividades tão distintas quanto a clonagem em larga escala de produtos patenteados, para comércio não autorizado, com a simples cópia doméstica desses mesmos produtos para compartilhamento entre particulares.

Divulga-se ser crime toda utilização de obra intelectual sem expressa autorização do titular num país onde até o presidente da República confessa fazer uso de cópias piratas. Comparam-se cidadãos de bem a saqueadores sanguinários do século 18.
Os delatores fundamentam-se, invariavelmente, no Título III do Código Penal Brasileiro, Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, artigo 184, que trata da violação dos direitos de autor e os que lhe são conexos.

São comuns assertivas do tipo “é proibida a reprodução parcial ou integral desta obra”, “este material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído”, “pirataria é crime”, “denuncie a falsificação”. É proibido, ainda, “editar”, “adicionar”, “reduzir”, “exibir ou difundir publicamente”, “emitir ou transmitir por radiodifusão, internet, televisão a cabo, ou qualquer outro meio de comunicação já existente, ou que venha a ser criado”, bem como, “trocar”, “emprestar” etc., sempre “conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro”.
Não é esta, todavia, a verdadeira redação do artigo. Omitem a expressão “com intuito de lucro”, enfatizada pelo legislador em todos os parágrafos (grifou-se):

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do direito.

Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:

Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).

Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.

Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal[1], a cópia integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais usuários e consumidores não têm intuito de lucro.

O parágrafo segundo do artigo supracitado reforça o caráter econômico do fato típico na cessão para terceiros:

§ 2º - Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão “com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto, que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da Indústria.

Por conseguinte, mais coerente seria denominar-se pirata apenas as cópias feitas com intuito de lucro, direto ou indireto. Este último, diferentemente da interpretação apressada dos profanos no afã de imputar o consumidor, não é a economia obtida na compra de produtos ilegais. Ocorre lucro indireto, sim, quando gravações de shows são exibidas em lanchonetes e pizzarias, ou executa-se som ambiente em consultórios e clínicas, sem que tal reprodução, ainda que gratuita, fosse autorizada. A cópia não é vendida ou alugada ao consumidor, mas utilizada para promover um estabelecimento comercial ou agregar valor a uma marca ou produto.

A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria; sendo pirataria, então esta não é crime.

As campanhas anti-pirataria são cada vez mais intensas e agressivas e os meios de comunicação (muitos dos quais pertencentes aos mesmos grupos que detêm o monopólio sobre o comércio e distribuição de músicas e filmes) cumprem seu papel diário de manter a opinião pública desinformada.

Nenhum trecho de livro poderá ser reproduzido, transmitido ou arquivado em qualquer sistema ou banco de dados, sejam quais forem os meios empregados (eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros), salvo permissão por escrito, apregoam a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e as editoras. De fato, na quase totalidade das obras impressas, o leitor depara-se com avisos desse tipo:

Todos os direitos reservados, incluindo os de reprodução no todo ou em parte sob qualquer forma. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios sem permissão escrita da Editora.

Novamente, não é o que a legislação estabelece. O artigo 46 da Lei dos Direitos Autorais impõe limites ao direito de autor e permite a reprodução, de pequenos trechos, sem consentimento prévio. E o parágrafo quarto, acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular”:

Não constitui crime “quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos” nem “a cópia em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”.

Ao mesmo tempo em que fatos são distorcidos, são omitidas as inúmeras vantagens de livros e revistas digitalizados, como seu baixo custo de produção e armazenamento, a enorme facilidade de consulta que o formato proporciona e seus benefícios ecológicos.

Seguindo a cartilha da administração Bush, órgãos como a Federação dos Editores de Videograma (Fevip) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) foram ainda mais longe ao associar todos os piratas às quadrilhas de crime organizado e ao terrorismo internacional. Também essas entidades ignoram, olvidam ou omitem que o lucro seja fator determinante para tipificação da conduta ilícita.

O ápice, até o momento, dessa verdadeira Cruzada antipirataria foi atingido com a campanha mundial da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) divulgada maciçamente nas salas de cinema, fitas e DVDs (inclusive “piratas”). Embalado por uma trilha sonora agitada, o video clip intercala diversas cenas de furto com as seguintes legendas: “Você não roubaria um carro”. “Você não roubaria uma bolsa”. “Você não roubaria um celular”. Sempre inquieta, a câmera flagra diversos furtos simulados, finalizando com atores furtando uma locadora e comprando filmes de um camelô, imagens que antecedem a acintosa pergunta: “Por que você roubaria um filme?”. O silogismo é barato e a conclusão, estapafúrdia: “Comprar filme pirata é roubar. Roubar é crime. Pirataria é crime!”.

Repita-se: comprar filme pirata é conduta atípica. E mesmo se fosse crime, não seria “roubo”. As cenas da própria campanha, conforme dito, são simulações pífias de furtos, não de roubos. Na definição do Código Penal Brasileiro, em seu artigo 157, roubar é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, violência ou outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.

A premissa “comprar filme pirata é roubar” é despida de qualquer sentido e de fundamentação legal, tratando-se de propaganda falsa, caluniosa e abusiva, sujeita a sanções do Conar[5] e persecução criminal. Veja-se os arts. 138 e 37 do Código Penal e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, respectivamente:

Calúnia: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Art. 37 - É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa.

Portanto, se houver crime é o perpetrado pela abominável campanha, que por sua vez vem somar-se a outros embustes, como o criado pela União Brasileira de Vídeo (UBV), de que produtos piratas danificariam os aparelhos, quando na verdade quem os danifica é a própria indústria ao instalar códigos de segurança que tentam impedir cópias.


fonte: consultor Juridico"

texto de Guina, publicado aqui.
"(...)É inegável diferença entre o Presidente Lula e a podre oposição capitaneada pelos 'irmãos metralhas' PSDB/DEM.

Enquanto Lula é destaque pelo mundo, tendo o seu governo popular mencionado nos meios de comunicação internacionais a oposição só dá vexame.

O site do jornal francês Le Monde publicou uma matéria sobre a visita de Lula às favelas cariocas na última Sexta-feira, onde um trecho (*traduzido) diz que:

"Nunca um chefe do Estado brasileiro não tinha passado em tantos tempos nos favelas de Rio de Janeiro, a maior parte dos seus antecessores nunca nem tinham colocado os pés. Camisa branca e largo sorriso, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva visitou durante várias horas, Sexta-feira 7 de Março, três dos principais conjuntos da grande metrópole: Rocinha, Manguinhos e O Complexo do Alemao (o Complexo do Alemão). Lá vivem, no total, 215.000 pessoas, ou seja perto de um quarto da população dos favelas de Rio de Janeiro.

A vinda de Lula entre às comunidades mais pobres da cidade tinha por objectivo dar o máximo de eco à aplicação nos favelas do Programa de aceleração do crescimento (PAC), um plano de desenvolvimento das infra-estruturas, renovação urbana e acção social lançada em Janeiro de 2007. As três comunidades beneficiárias receberão 430 milhões de euros, dos quais os três quartos atribuídos pelo Estado federal. Vários milhares de empregos serão criados. " (...)"


Leia a postagem completa no blog Tribuna Petista.

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